Por que não encontro material de um determinado artista no site?

O cenário musical no Brasil tem passado por grandes transformações. A cada dia novas bandas e artistas independentes/autorais surgem e novos estilos são criados também.

E para ajudar esses artistas a promoverem seus trabalhos, existem plataformas como a Musio. Contudo, muitos dos seus artistas favoritos podem não serem encontrados aqui. E é esse e outros pontos que esse texto buscará esclarecer para você de forma simples e direta.

O que são artistas independentes/autorais?

A primeira coisa que precisamos entender aqui é a diferença entre artistas independentes (ou autorais) e artistas com direitos autorais restritos.

E começaremos por falar sobre os artistas independentes.

Um artista independente não possui contrato com uma gravadora, ele pode até ter um ou mais trabalhos gravados, mas não existe uma gravadora que o represente e cuide de toda a parte de direitos autorais. É o próprio artista ou seu empresário quem cuida disso.

São esses os artista que, geralmente, plataformas como a nossa trabalham.

Mas é importante já esclarecemos também que pode acontecer do artista não possuir contrato com uma gravadora e, ainda assim, para que seu material seja distribuído em nossa plataforma, uma quantia em dinheiro deverá ser desembolsada.

E como nós trabalhamos com divulgação de forma gratuita, não temos permissão para divulgar esse tipo de conteúdo. Nesse caso, ele estará, por exemplo, em plataformas que pagam por exibições.

E quando aos artistas com direitos autorais restritos?

Já no caso de um artista com direitos autorais restritos, há uma gravadora que o representa. Ou seja, esse artista possui um contrato qual precisa cumprir.

Um artista independente que ganhou uma expressiva popularidade pode acabar despertando o interesse de alguma gravadora e acabar fechando contrato com ela. Nesse caso, os direitos de distribuição passam para a gravadora.

Por isso muitas das vezes você pode ver um artista na plataforma e depois de um tempo o material dele não estar mais disponível lá. Explicaremos mais sobre isso a seguir.

Os artistas com direitos autorais restritos precisam prestar contas para organizações como ECAD, editoras, gravadoras, produtoras, etc.

No caso do ECAD (Escritório Central de Arrecadação de Direitos Autorais), quem faz uso das músicas desse artista precisa pagar pelo direito autoral de execução das suas músicas. Há todo um processo a ser seguido, o que dificulta que o material de muitos artistas estejam na plataforma.

Um exemplo de artista com direitos autorais restritos é o do cantor Wesley Safadão. No entanto, mesmo assim ele continua a trabalhar com material promocional. E explicaremos o motivo mais adiante.

Por que não encontro um determinado artista na plataforma?

Por que seu artista favorito não está na plataforma? E por que ele estava antes mas depois seus álbuns simplesmente sumiram?

Como explicamos, muitos artistas independentes podem se tornar artistas com direitos autorais restritos, depois de assinarem contrato com uma gravadora.

Quando um artista passa por esse processo, nesse caso, a gravadora torna-se a detentora dos direitos dele, então ela notifica os sites que promoviam o material deles (quando artista autoral/independente) e solicita a sua remoção. Logo, não há nada que a plataforma possa fazer nesse caso.

Assim, fica esclarecido que não é o site que não quer fazer a divulgação do material do artista, mas é essa restrição por parte da gravadora.

Mas pode acontecer também do próprio artista, tendo ou não contrato com uma gravadora, permitir a disponibilização do seu material apenas após a liberação de um valor para isso.

Nesse caso, o valor deveria ser repassado para os usuários que acessam as músicas ou fazem download delas. Mas o nosso objetivo aqui é disponibilizar o material original do artista (com sua permissão) sem custos para você.

Outro caso seria de artistas, grupo ou bandas independente que nunca tiveram seu material publicado no site. Pode ser que conseguiram fechar contrato com uma gravadora antes de enviarem seu material para o site.

Mas por que o site não sobe o material mesmo assim?

Como a Musio trabalha apenas publicando o material original do artista (sem alterações, vinhetas, remix, etc), seguindo a legislação de propriedade intelectual, se o artista ou gravadora não autorizam a publicação, logo, nós precisamos respeitar essa decisão.

Caso descumpramos com essa regra, pode acontecer o que acontece com sites (material ilegal, pirataria) que costumam subir conteúdo de artistas sem autorização deles ou da gravadora: haveria uma ordem judicial e o site seria retirado do ar.

Temos como exemplo o caso do maior site de músicas ilegais dos Estados Unidos (What.CD) que foi fechado em 2016. Ou mesmo sites de download de músicas piratas que, depois de uma ordem judicial, encerram suas atividades.

Nos últimos tempos muitas operações estão em andamento a fim de derrubarem sites que promovem materiais desse tipo. A exemplo disso temos a operação 404 no Brasil, que tem o apoio do Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Delitos contra a Propriedade Intelectual (CNCP) e outras organizações de propriedade intelectual.

E por que alguns artistas, mesmo possuindo direitos autorais, publicam CDs promocionais?

Em contrapartida, existem aqueles artistas que, mesmo assinando contrato com uma gravadora, disponibilizam material gratuitamente em sites como o Musio.

Qual seria a razão disso? E como fica no caso da gravadora?

Esses artista entendem que, atualmente, a internet é um dos meios mais eficientes de se promoverem não apenas para sua região, mas para todo o Brasil. E que sites como o nosso auxiliam essa promoção.

Esses artistas que possuem direitos autorais restritos entendem ainda que é a partir das divulgações através promocionais nesses sites que o seu trabalho fica conhecido fora do país também.

Para se ter uma ideia, foi a partir de uma ideia similar que grupos como Aviões do Forró conseguiu, no ano de 2009, se lançar para o Brasil.

E ainda hoje a distribuição de CDs promocionais continua sendo uma forte estratégia de marketing. Só que, agora, não existe mais a necessidade do artista gastar com um produto físico.

Felizmente, muitas gravadoras concordam com a ideia e, assim, o artista pode contar com essas duas ideias que acabam se complementando e trazendo muito mais benefícios para o artista vender suas músicas, shows, se promover, etc.